Constitui um dos elementos da culpabilidade:

Constitui um dos elementos da culpabilidade:


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  • Matheus Fernandes
    Matheus Fernandes EQUIPE
    11/11/2026 • 04:01
    Vamos falar um pouco sobre culpabilidade, um conceito fundamental no Direito Penal. Culpabilidade é a imputabilidade do agente em relação ao fato criminoso, ou seja, é a capacidade de entender o caráter ilícito do ato e de se determinar conforme esse entendimento. Ela possui três elementos principais: imputabilidade, potencial consciência da ilicitude e exigibilidade de conduta diversa. Dentre esses, a potencial consciência da ilicitude diz respeito à possibilidade do agente reconhecer que sua conduta é contrária à lei. Agora, analisando as alternativas, temos: a) omissão - é uma modalidade de conduta, não um elemento da culpabilidade; b) embriaguez voluntária - pode influenciar a imputabilidade, mas ela mesma não é um elemento; c) estado de necessidade - é uma excludente de ilicitude, não componente da culpabilidade; d) exercício regular de direito - também é uma causa de exclusão da ilicitude; e) potencial consciência da ilicitude - que é o elemento essencial da culpabilidade. Portanto, a alternativa correta é a letra e.
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