Camila Duarte
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: b)
O enunciado trata da possibilidade de coexistência entre o homicídio cometido com emprego de veneno e o homicídio praticado por motivo de relevante valor moral, mesmo havendo premeditação.
No Direito Penal brasileiro, o homicídio qualificado pelo emprego de veneno é um tipo penal específico previsto no artigo 121, §2º, inciso IV, do Código Penal. Já o homicídio praticado por motivo de relevante valor moral é uma qualificadora prevista no artigo 121, §2º, inciso VI.
Entretanto, a jurisprudência e a doutrina entendem que as qualificadoras são circunstâncias que aumentam a pena do crime principal, e não tipos penais autônomos que possam coexistir simultaneamente no mesmo fato. Além disso, o motivo de relevante valor moral não pode ser aplicado quando o homicídio é praticado com premeditação e emprego de meio cruel, como o veneno.
Portanto, não há possibilidade de coexistência dessas qualificadoras no mesmo homicídio, pois o motivo de relevante valor moral exclui a premeditação e o emprego de meio cruel, que são elementos incompatíveis.
Dessa forma, a afirmativa é incorreta, e o gabarito correto é a letra b, que indica erro na possibilidade de coexistência mencionada.
O enunciado trata da possibilidade de coexistência entre o homicídio cometido com emprego de veneno e o homicídio praticado por motivo de relevante valor moral, mesmo havendo premeditação.
No Direito Penal brasileiro, o homicídio qualificado pelo emprego de veneno é um tipo penal específico previsto no artigo 121, §2º, inciso IV, do Código Penal. Já o homicídio praticado por motivo de relevante valor moral é uma qualificadora prevista no artigo 121, §2º, inciso VI.
Entretanto, a jurisprudência e a doutrina entendem que as qualificadoras são circunstâncias que aumentam a pena do crime principal, e não tipos penais autônomos que possam coexistir simultaneamente no mesmo fato. Além disso, o motivo de relevante valor moral não pode ser aplicado quando o homicídio é praticado com premeditação e emprego de meio cruel, como o veneno.
Portanto, não há possibilidade de coexistência dessas qualificadoras no mesmo homicídio, pois o motivo de relevante valor moral exclui a premeditação e o emprego de meio cruel, que são elementos incompatíveis.
Dessa forma, a afirmativa é incorreta, e o gabarito correto é a letra b, que indica erro na possibilidade de coexistência mencionada.