Matheus Fernandes
EQUIPE
14/01/2025 • 10:55
Gabarito: b)
A teoria adotada pela legislação quanto ao tempo do crime é a teoria da atividade.
De acordo com essa teoria, considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, independentemente do momento em que se produz o resultado. Em outras palavras, o momento do crime é aquele em que a conduta é realizada, não importando quando as consequências do ato criminoso se manifestam.
Essa teoria é adotada pelo Código Penal brasileiro e está prevista no artigo 4º do Código Penal.
A teoria adotada pela legislação quanto ao tempo do crime é a teoria da atividade.
De acordo com essa teoria, considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, independentemente do momento em que se produz o resultado. Em outras palavras, o momento do crime é aquele em que a conduta é realizada, não importando quando as consequências do ato criminoso se manifestam.
Essa teoria é adotada pelo Código Penal brasileiro e está prevista no artigo 4º do Código Penal.