Camila Duarte
EQUIPE
16/01/2025 • 12:04
Gabarito: c)
O princípio da insignificância, também conhecido como princípio da bagatela, estabelece que o direito penal não deve se preocupar com condutas que, embora sejam consideradas típicas, não causem um dano significativo ou uma lesão relevante ao bem jurídico tutelado. Ou seja, o resultado do ato praticado não é suficientemente reprovável a ponto de justificar a intervenção do direito penal e o exercício do poder punitivo do Estado.
Esse princípio visa a preservar a proporcionalidade e a adequação da intervenção penal, direcionando o foco do sistema de justiça criminal para condutas mais graves e socialmente reprováveis.
Portanto, a alternativa correta é a letra c) princípio da insignificância.
O princípio da insignificância, também conhecido como princípio da bagatela, estabelece que o direito penal não deve se preocupar com condutas que, embora sejam consideradas típicas, não causem um dano significativo ou uma lesão relevante ao bem jurídico tutelado. Ou seja, o resultado do ato praticado não é suficientemente reprovável a ponto de justificar a intervenção do direito penal e o exercício do poder punitivo do Estado.
Esse princípio visa a preservar a proporcionalidade e a adequação da intervenção penal, direcionando o foco do sistema de justiça criminal para condutas mais graves e socialmente reprováveis.
Portanto, a alternativa correta é a letra c) princípio da insignificância.