Considerando o direito penal, o processo penal e a legislação especial, julgue os it...

Gabarito: b)

Na situação apresentada, Jonas não agiu em legítima defesa, pois a legítima defesa pressupõe a existência de uma agressão atual ou iminente, injusta e inevitável, contra si mesmo ou contra terceiros. No caso, Jonas estava participando de um duelo, o que caracteriza uma situação de combate consentido, não havendo, portanto, agressão injusta por parte do desafeto. Assim, a conduta de Jonas configura lesão corporal grave, não podendo ser justificada como legítima defesa.

De acordo com o Código Penal Brasileiro, em seu artigo 23, a legítima defesa somente é admitida quando presentes os requisitos legais, o que não ocorre na situação descrita.