David Castilho
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: a) Teoria da Possibilidade.
O dolo eventual ocorre quando o agente assume o risco de produzir o resultado, ou seja, ele prevê a possibilidade de que o resultado possa acontecer e, mesmo assim, prossegue com a conduta.
A Teoria da Possibilidade entende que basta o conhecimento da possibilidade do resultado para que se configure o dolo eventual. Ou seja, o agente sabe que o resultado pode ocorrer, ainda que não seja certo ou provável, e aceita essa possibilidade.
As outras teorias exigem um grau maior de certeza ou probabilidade do resultado para configurar o dolo eventual. Por exemplo, a Teoria da Probabilidade exige que o agente tenha consciência de que o resultado é provável, não apenas possível.
Portanto, a alternativa correta é a letra a), pois a Teoria da Possibilidade é a que exige apenas o conhecimento da possibilidade do resultado para caracterizar o dolo eventual.
O dolo eventual ocorre quando o agente assume o risco de produzir o resultado, ou seja, ele prevê a possibilidade de que o resultado possa acontecer e, mesmo assim, prossegue com a conduta.
A Teoria da Possibilidade entende que basta o conhecimento da possibilidade do resultado para que se configure o dolo eventual. Ou seja, o agente sabe que o resultado pode ocorrer, ainda que não seja certo ou provável, e aceita essa possibilidade.
As outras teorias exigem um grau maior de certeza ou probabilidade do resultado para configurar o dolo eventual. Por exemplo, a Teoria da Probabilidade exige que o agente tenha consciência de que o resultado é provável, não apenas possível.
Portanto, a alternativa correta é a letra a), pois a Teoria da Possibilidade é a que exige apenas o conhecimento da possibilidade do resultado para caracterizar o dolo eventual.