Letícia Cunha
EQUIPE
29/01/2025 • 07:46
Gabarito: e)
O crime descrito na questão é o peculato. O peculato é um crime contra a Administração Pública que consiste no ato de um funcionário público apropriar-se de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo em proveito próprio ou alheio.
O peculato pode ser classificado em peculato próprio, quando o funcionário se apropria do bem, e peculato impróprio, quando o funcionário desvia o bem em proveito próprio ou de terceiros.
O artigo 312 do Código Penal Brasileiro trata do crime de peculato.
O crime descrito na questão é o peculato. O peculato é um crime contra a Administração Pública que consiste no ato de um funcionário público apropriar-se de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo em proveito próprio ou alheio.
O peculato pode ser classificado em peculato próprio, quando o funcionário se apropria do bem, e peculato impróprio, quando o funcionário desvia o bem em proveito próprio ou de terceiros.
O artigo 312 do Código Penal Brasileiro trata do crime de peculato.