Questões Direito Penal Crimes Funcionário Público
Trata-se de um crime praticado contra a Administração Pública em que o funcionário públ...
Responda: Trata-se de um crime praticado contra a Administração Pública em que o funcionário público, arbitrariamente, toma posse ou desvia em proveito próprio ou de terceiro, a coisa móvel que possui em raz...
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Por Letícia Cunha em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: e)
O crime descrito na questão é o peculato. O peculato é um crime contra a Administração Pública que consiste no ato de um funcionário público apropriar-se de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo em proveito próprio ou alheio.
O peculato pode ser classificado em peculato próprio, quando o funcionário se apropria do bem, e peculato impróprio, quando o funcionário desvia o bem em proveito próprio ou de terceiros.
O artigo 312 do Código Penal Brasileiro trata do crime de peculato.
O crime descrito na questão é o peculato. O peculato é um crime contra a Administração Pública que consiste no ato de um funcionário público apropriar-se de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo em proveito próprio ou alheio.
O peculato pode ser classificado em peculato próprio, quando o funcionário se apropria do bem, e peculato impróprio, quando o funcionário desvia o bem em proveito próprio ou de terceiros.
O artigo 312 do Código Penal Brasileiro trata do crime de peculato.
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