David Castilho
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: b)
A remissão é o instituto que permite ao condenado reduzir o tempo da pena por meio do trabalho ou estudo durante o cumprimento da condenação. Ou seja, o preso pode "abater" parte do tempo da pena ao se dedicar a atividades laborais ou educacionais, o que ajuda na sua ressocialização.
Vamos entender as outras opções para não confundir:
a) Detração: é o desconto do tempo que o réu passou preso provisoriamente antes da condenação, que é abatido da pena definitiva.
c) Progressão: é a passagem do regime mais rigoroso para um menos rigoroso (por exemplo, do fechado para o semiaberto).
d) Regressão: o contrário da progressão, ou seja, voltar para um regime mais rigoroso.
e) Conversão: geralmente se refere à substituição da pena privativa de liberdade por outra, como restritiva de direitos.
Portanto, a alternativa correta que fala sobre abreviar a pena pelo trabalho é a remissão.
A remissão é o instituto que permite ao condenado reduzir o tempo da pena por meio do trabalho ou estudo durante o cumprimento da condenação. Ou seja, o preso pode "abater" parte do tempo da pena ao se dedicar a atividades laborais ou educacionais, o que ajuda na sua ressocialização.
Vamos entender as outras opções para não confundir:
a) Detração: é o desconto do tempo que o réu passou preso provisoriamente antes da condenação, que é abatido da pena definitiva.
c) Progressão: é a passagem do regime mais rigoroso para um menos rigoroso (por exemplo, do fechado para o semiaberto).
d) Regressão: o contrário da progressão, ou seja, voltar para um regime mais rigoroso.
e) Conversão: geralmente se refere à substituição da pena privativa de liberdade por outra, como restritiva de direitos.
Portanto, a alternativa correta que fala sobre abreviar a pena pelo trabalho é a remissão.