Questões Direito Penal Lei de Execução Penal LEP

O instituto que possibilita ao condenado abreviar, pelo trabalho, parte do tempo da ...

Responda: O instituto que possibilita ao condenado abreviar, pelo trabalho, parte do tempo da condenação, é denominado:


1Q462259 | Direito Penal, Lei de Execução Penal LEP, Analista Ministerial, MPE PE, FCC

O instituto que possibilita ao condenado abreviar, pelo trabalho, parte do tempo da condenação, é denominado:

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David Castilho
Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)

A remissão é o instituto que permite ao condenado reduzir o tempo da pena por meio do trabalho ou estudo durante o cumprimento da condenação. Ou seja, o preso pode "abater" parte do tempo da pena ao se dedicar a atividades laborais ou educacionais, o que ajuda na sua ressocialização.

Vamos entender as outras opções para não confundir:

a) Detração: é o desconto do tempo que o réu passou preso provisoriamente antes da condenação, que é abatido da pena definitiva.

c) Progressão: é a passagem do regime mais rigoroso para um menos rigoroso (por exemplo, do fechado para o semiaberto).

d) Regressão: o contrário da progressão, ou seja, voltar para um regime mais rigoroso.

e) Conversão: geralmente se refere à substituição da pena privativa de liberdade por outra, como restritiva de direitos.

Portanto, a alternativa correta que fala sobre abreviar a pena pelo trabalho é a remissão.
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