Questões Direito Penal Lei de Execução Penal LEP
O instituto que possibilita ao condenado abreviar, pelo trabalho, parte do tempo da ...
Responda: O instituto que possibilita ao condenado abreviar, pelo trabalho, parte do tempo da condenação, é denominado:
💬 Comentários
Confira os comentários sobre esta questão.

Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
A remissão é o instituto que permite ao condenado reduzir o tempo da pena por meio do trabalho ou estudo durante o cumprimento da condenação. Ou seja, o preso pode "abater" parte do tempo da pena ao se dedicar a atividades laborais ou educacionais, o que ajuda na sua ressocialização.
Vamos entender as outras opções para não confundir:
a) Detração: é o desconto do tempo que o réu passou preso provisoriamente antes da condenação, que é abatido da pena definitiva.
c) Progressão: é a passagem do regime mais rigoroso para um menos rigoroso (por exemplo, do fechado para o semiaberto).
d) Regressão: o contrário da progressão, ou seja, voltar para um regime mais rigoroso.
e) Conversão: geralmente se refere à substituição da pena privativa de liberdade por outra, como restritiva de direitos.
Portanto, a alternativa correta que fala sobre abreviar a pena pelo trabalho é a remissão.
A remissão é o instituto que permite ao condenado reduzir o tempo da pena por meio do trabalho ou estudo durante o cumprimento da condenação. Ou seja, o preso pode "abater" parte do tempo da pena ao se dedicar a atividades laborais ou educacionais, o que ajuda na sua ressocialização.
Vamos entender as outras opções para não confundir:
a) Detração: é o desconto do tempo que o réu passou preso provisoriamente antes da condenação, que é abatido da pena definitiva.
c) Progressão: é a passagem do regime mais rigoroso para um menos rigoroso (por exemplo, do fechado para o semiaberto).
d) Regressão: o contrário da progressão, ou seja, voltar para um regime mais rigoroso.
e) Conversão: geralmente se refere à substituição da pena privativa de liberdade por outra, como restritiva de direitos.
Portanto, a alternativa correta que fala sobre abreviar a pena pelo trabalho é a remissão.
⚠️ Clique para ver os comentários
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Ver comentários