Analise as proposições abaixo e assinale aquela que, à luz da doutrina, seja considerada INCORRETA: A) Quando o tipo penal descreve, expressa ou implicitamente, o dissenso da vítima como elementar, o consentimento do ofendido, na hipótese, funciona como causa de exclusão da tipicidade. B) Quanto ao modo de execução, o crime de perigo de contágio venéreo – art. 130, do CP – é classificado pela doutrina como sendo de forma vinculada. C) Crime de fato transitório é aquele que não deixa vestígios, a exemplo da injúria verbal. D) Em relação aos crimes omissivos puros, exige-se a ocorrência de resultado naturalístico, uma vez que a simples omissão contida na norma não basta para que eles se aperfeiçoem.

D) Em relação aos crimes omissivos puros, exige-se a ocorrência de resultado naturalístico, uma vez que a simples omissão contida na norma não basta para que eles se aperfeiçoem.

Questões Direito Penal Do Crime

Analise as proposições abaixo e assinale aquela que, à luz da doutrina, seja considerad...

Responda: Analise as proposições abaixo e assinale aquela que, à luz da doutrina, seja considerada INCORRETA:

1Q462266 | Direito Penal, Do Crime, Promotor de Justiça Substituto, Ministério Público Estadual MG, 2018

Analise as proposições abaixo e assinale aquela que, à luz da doutrina, seja considerada INCORRETA:

✂️ a) Quando o tipo penal descreve, expressa ou implicitamente, o dissenso da vítima como elementar, o consentimento do ofendido, na hipótese, funciona como causa de exclusão da tipicidade.
✂️ b) Quanto ao modo de execução, o crime de perigo de contágio venéreo – art. 130, do CP – é classificado pela doutrina como sendo de forma vinculada.
✂️ c) Crime de fato transitório é aquele que não deixa vestígios, a exemplo da injúria verbal.
✂️ d) Em relação aos crimes omissivos puros, exige-se a ocorrência de resultado naturalístico, uma vez que a simples omissão contida na norma não basta para que eles se aperfeiçoem.