Questão 462354: Considerando a jurisprudência sumulada do STJ e do... - CESPE CEBRASPE (2010)

ID: 462354•
Direito Penal•
Imputabilidade Penal•
CESPE CEBRASPE•
TCE BA•
Procurador do Ministério Público

Considerando a jurisprudência sumulada do STJ e do STF, julgue os itens subsequentes.

Nos termos de entendimento sumulado do STJ, para efeitos penais, o reconhecimento da menoridade do réu prescinde de prova documental hábil.

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ID: 996327•
Direito Penal•
Imputabilidade penal•
IBFC•
TRF 5 REGIÃO•
Área Judiciária•
2024

A pessoa “A”, mentalmente sã, na data anterior ao dia de seu aniversário de 18 anos de idade, com intenção de matar, atira em seu vizinho “B” e o fere gravemente. “B” é socorrido, mas falece no hospital dois dias depois, em razão do disparo sofrido. De acordo com o Código Penal brasileiro, assinale a alternativa correta.

ID: 973419•
Direito Penal•
Imputabilidade penal•
CESPE CEBRASPE•
TJDFT•
Psiquiatria

Para a avaliação da imputabilidade penal, o Código Penal brasileiro adota o critério biopsicológico. No que se refere à imputabilidade penal, julgue o item a seguir.

De acordo com o Código Penal brasileiro, a paixão pode levar a uma privação de sentidos, o que resulta no abolimento da faculdade de apreciar a criminalidade do fato e de determinar-se de acordo com essa apreciação.

ID: 973418•
Direito Penal•
Imputabilidade penal•
CESPE CEBRASPE•
TJDFT•
Psiquiatria

Para a avaliação da imputabilidade penal, o Código Penal brasileiro adota o critério biopsicológico. No que se refere à imputabilidade penal, julgue o item a seguir.

Como requisitos para a avaliação da imputabilidade, o critério biopsicológico exige o elemento biológico (doença mental), o elemento psicológico (cognitivo e volitivo) e o elemento cronológico.

ID: 462354• Direito Penal• Imputabilidade Penal• CESPE CEBRASPE• TCE BA• Procurador do Ministério Público

ID: 462354•
Direito Penal•
Imputabilidade Penal•
CESPE CEBRASPE•
TCE BA•
Procurador do Ministério Público