A substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos

✂️ a) cabe nos crimes culposos, se a condenação não for superior a quatro anos.

✂️ b) não cabe para o condenado reincidente.

✂️ c) pode ser feita por única restritiva de direitos, se a condenação for de um ano.

✂️ d) não pode ser feita por multa, ainda que cumulada com restritiva de direitos, se superior a um ano.

✂️ e) cabe em qualquer condenação não superior a quatro anos.

Responda: A substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos