Assinale a alternativa correta, no que se refere ao procedimento de aplicação da pena: A) os motivos determinantes do crime, como circunstância judicial, preponderam sobre as causas de aumento ou diminuição de pena. B) as causas de aumento de pena incidem em fase posterior à consideração das agravantes e atenuantes. C) na fixação da pena-base, o juiz levará em conta a eventual reincidência do réu. D) segundo entendimento sumular do Superior Tribunal de Justiça, a quantidade das circunstâncias atenuantes pode fazer a pena-base recuar para aquém do mínimo legal. E) a menoridade relativa constitui causa obrigatória de diminuição de pena, a incidir na terceira etapa da aplicação da pena.

B) as causas de aumento de pena incidem em fase posterior à consideração das agravantes e atenuantes.

Assinale a alternativa correta, no que se refere ao procedimento de aplicação da pen...

Assinale a alternativa correta, no que se refere ao procedimento de aplicação da pena:

✂️ a) os motivos determinantes do crime, como circunstância judicial, preponderam sobre as causas de aumento ou diminuição de pena.
✂️ b) as causas de aumento de pena incidem em fase posterior à consideração das agravantes e atenuantes.
✂️ c) na fixação da pena-base, o juiz levará em conta a eventual reincidência do réu.
✂️ d) segundo entendimento sumular do Superior Tribunal de Justiça, a quantidade das circunstâncias atenuantes pode fazer a pena-base recuar para aquém do mínimo legal.
✂️ e) a menoridade relativa constitui causa obrigatória de diminuição de pena, a incidir na terceira etapa da aplicação da pena.