Questões Direito Penal Do concurso de Pessoas

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1Q462390 | Direito Penal, Do concurso de Pessoas, Auditor de Controle Externo, TCE ES, CESPE CEBRASPE

Julgue os próximos itens, relativos ao direito penal. No que diz respeito ao concurso de pessoas para a realização de crimes dolosos, a teoria do domínio do fato considera autor o coautor que realiza uma parte necessária do plano global — o que se denomina domínio funcional do fato — que, mesmo não sendo um ato típico, integra a resolução delitiva comum.
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