Julgue os próximos itens, relativos ao direito penal. No que diz respeito ao concurso de pessoas para a realização de crimes dolosos, a teoria do domínio do fato considera autor o coautor que realiza uma parte necessária do plano global — o que se denomina domínio funcional do fato — que, mesmo não sendo um ato típico, integra a resolução delitiva comum.
Julgue os próximos itens, relativos ao direito penal. No que diz respeito ao con...
Questão de Direito Penal da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso TCE ES (2012). Confira a resolução completa abaixo: