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O agente que induz ou instiga dolosamente a prática de esterilização cirúr...

O agente que induz ou instiga dolosamente a prática de esterilização cirúrgica pratica crime

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Q462398 • Direito Penal • Crimes Contra a Assistência Familiar • CESPE CEBRASPE • MPE RN • Promotor de Justiça Substituto

O agente que induz ou instiga dolosamente a prática de esterilização cirúrgica pratica crime

a) contra a organização do trabalho, previsto no CP.
b) contra o planejamento familiar.
c) definido na lei de transplantes.
d) contra a saúde pública, previsto no CP.
e) contra os costumes, previsto no CP.

Analisando...

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