Q462398 • Direito Penal • Crimes Contra a Assistência Familiar • CESPE CEBRASPE • MPE RN • Promotor de Justiça Substituto O agente que induz ou instiga dolosamente a prática de esterilização cirúrgica pratica crime a) contra a organização do trabalho, previsto no CP. ✂️ b) contra o planejamento familiar. ✂️ c) definido na lei de transplantes. ✂️ d) contra a saúde pública, previsto no CP. ✂️ e) contra os costumes, previsto no CP. ✂️ Resolver