O agente que induz ou instiga dolosamente a prática de esterilização cirúrgica p...

Questão de Direito Penal da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso MPE RN (2009). Confira a resolução completa abaixo:

Q462398•
Direito Penal•
Crimes Contra a Assistência Familiar•
CESPE CEBRASPE•
MPE RN•
Promotor de Justiça Substituto

O agente que induz ou instiga dolosamente a prática de esterilização cirúrgica pratica crime

contra a organização do trabalho, previsto no CP.

contra o planejamento familiar.

definido na lei de transplantes.

contra a saúde pública, previsto no CP.

contra os costumes, previsto no CP.

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