Considere: I. Estado de necessidade. II. Erro inevitável sob...

Considere: I. Estado de necessidade. II. Erro inevitável sobre a ilicitude do fato. III. Coação moral irresistível. IV. Obediência à ordem não manifestamente ilegal d...


Considere:

I. Estado de necessidade.

II. Erro inevitável sobre a ilicitude do fato.

III. Coação moral irresistível.

IV. Obediência à ordem não manifestamente ilegal de superior hierárquico.

São causas de exclusão da culpabilidade as indicadas SOMENTE em

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