Maria e seu namorado João praticaram manobras abortivas que geraram a expulsão d...

Questão de Direito Penal da banca FCC aplicada no concurso TJ PI (2010). Confira a resolução completa abaixo:

Maria e seu namorado João praticaram manobras abortivas que geraram a expulsão do feto. Todavia, em razão da chegada de terceiros ao local e dos cuidados médicos dispensados, o neonato sobreviveu. Nesse caso, Maria e João responderão por