Questões Direito Penal Lei de Armas Lei n 10826 de 2003
Wolff, após longos serviços prestados na área de se...
Responda: Wolff, após longos serviços prestados na área de segurança pública, é convidado para organizar a memória dos armamentos utilizados no Brasil, compondo catálogo e...
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Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
De acordo com o Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003), a classificação legal, técnica e geral, bem como a definição das armas de fogo e demais produtos controlados, de usos proibidos, restritos, permitidos ou obsoletos e de valor histórico serão disciplinadas em ato do chefe do Poder Executivo Federal.
Portanto, no caso apresentado, Wolff deverá seguir as determinações e regulamentações estabelecidas pelo Poder Executivo Federal para organizar a memória dos armamentos utilizados no Brasil.
De acordo com o Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003), a classificação legal, técnica e geral, bem como a definição das armas de fogo e demais produtos controlados, de usos proibidos, restritos, permitidos ou obsoletos e de valor histórico serão disciplinadas em ato do chefe do Poder Executivo Federal.
Portanto, no caso apresentado, Wolff deverá seguir as determinações e regulamentações estabelecidas pelo Poder Executivo Federal para organizar a memória dos armamentos utilizados no Brasil.
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