Camila Duarte
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: c) A questão trata do crime de furto praticado por Nilson e Ana Paula contra o avô de Nilson, que tem 62 anos. O Código Penal, em seu artigo 155, define o furto, e o artigo 155, §4º, prevê o furto qualificado quando há abuso de confiança, fraude, ou outro meio que dificulte a defesa da vítima. Além disso, o artigo 155, inciso IV, prevê o furto qualificado quando a vítima é pessoa com idade superior a 60 anos, o que é o caso do avô de Nilson.
Quanto à isenção de pena, não há previsão legal que isente o parente ascendente de pena pelo furto. O Código Penal não prevê qualquer privilégio ou isenção para o agente que furta de seu ascendente. Portanto, Nilson não ficará isento de pena.
Ambos, Nilson e Ana Paula, responderão pelo crime de furto qualificado, pois a vítima é idosa, o que qualifica o crime, e ambos participaram da subtração. Não há distinção entre eles quanto à qualificadora ou à isenção de pena.
A alternativa c) está correta porque reconhece que ambos responderão por furto qualificado, sem isenção de pena.
Checagem dupla: revisando o Código Penal e a situação, confirma-se que o furto contra pessoa idosa é qualificado e não há isenção para parentes. Portanto, a resposta correta é a letra c.
Quanto à isenção de pena, não há previsão legal que isente o parente ascendente de pena pelo furto. O Código Penal não prevê qualquer privilégio ou isenção para o agente que furta de seu ascendente. Portanto, Nilson não ficará isento de pena.
Ambos, Nilson e Ana Paula, responderão pelo crime de furto qualificado, pois a vítima é idosa, o que qualifica o crime, e ambos participaram da subtração. Não há distinção entre eles quanto à qualificadora ou à isenção de pena.
A alternativa c) está correta porque reconhece que ambos responderão por furto qualificado, sem isenção de pena.
Checagem dupla: revisando o Código Penal e a situação, confirma-se que o furto contra pessoa idosa é qualificado e não há isenção para parentes. Portanto, a resposta correta é a letra c.