Com relação aos princípios, institutos e dispositivos da parte geral do Có...

Com relação aos princípios, institutos e dispositivos da parte geral do Código Penal (CP), julgue os itens seguintes. Considere a seguinte situação hipotética. Joaquim, plena...


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Com relação aos princípios, institutos e dispositivos da parte geral do Código Penal (CP), julgue os itens seguintes.

Considere a seguinte situação hipotética.

Joaquim, plenamente capaz, desferiu diversos golpes de facão contra Manoel, com o intuito de matá-lo, mas este, tendo sido socorrido e levado ao hospital, sobreviveu.

 Nessa situação hipotética, Joaquim responderá pela prática de homicídio tentado, com pena reduzida levando-se em conta a sanção prevista para o homicídio consumado.

Analisando...
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  • Rodrigo Ferreira
    Rodrigo Ferreira EQUIPE
    06/12/2021 • 08:29
    Certo.

    A vítima não morre por circunstância alheias à vontade do agente.

    Art. 14 do CP - Diz-se o crime:
    II - tentado, quando, iniciada a execução, não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente.

    Neste caso, a pena do homicídio tentado é equivalente à pena do consumado com redução de 1/3 a 2/3.
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