É circunstância que qualifica o crime de furto a prática do delito mediante o concurso de duas ou mais pessoas.

O furto de coisa comum submete-se à ação penal pública incondicionada.

, depois de haver reduzido à impossibilidade de resistência da vítima, haja vista não ter empregado, para a subtração, violência ou grave ameaça, que são elementares do crime de roubo.

No crime de extorsão mediante sequestro, praticado em concurso de agentes, o concorrente que o denunciar à autoridade terá sua pena reduzida, ainda que a delação não facilite a libertação do sequestrado.