Questões Direito Penal Crimes Contra a Vida

Lia, grávida de 8 meses, pediu ao médico que a atendera no hospital, onde chegara em...

Responda: Lia, grávida de 8 meses, pediu ao médico que a atendera no hospital, onde chegara em trabalho de parto, que interrompesse a gravidez, pois ela não queria ter mais filhos. O médico, então, matou ...


1Q462560 | Direito Penal, Crimes Contra a Vida, Agente de Proteção, TJ RR, CESPE CEBRASPE

Lia, grávida de 8 meses, pediu ao médico que a atendera no hospital, onde chegara em trabalho de parto, que interrompesse a gravidez, pois ela não queria ter mais filhos. O médico, então, matou o bebê durante o procedimento cirúrgico para realização do parto. O marido de Lia, Augusto, sob a influência de violenta emoção, matou-a quando recebeu a notícia de que o bebê havia morrido. Depois de matar a esposa, Augusto, decidido a cometer suicídio, pediu a Cláudio, seu amigo, que lhe emprestasse sua arma de fogo para que pudesse se matar. Sem coragem para cometer o suicídio, Augusto pediu a ajuda de sua mãe, Severina, que, embora concordasse com o ato do filho, não teve coragem de apertar o gatilho. Augusto, então, incentivado pela mãe, atirou contra si. O tiro, entretanto, ocasionou apenas um ferimento leve em seu ombro. Desesperado, Augusto recorreu novamente a seu amigo Cláudio, a quem implorou auxílio. Muito a contragosto, Cláudio matou Augusto.

 Considerando a situação hipotética acima, julgue os itens que se seguem, a respeito de crimes contra a pessoa.

Além do crime de homicídio contra a esposa, Augusto cometeu o crime de suicídio.

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💬 Comentários

Confira os comentários sobre esta questão.
Matheus Fernandes
Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)

Augusto não cometeu o crime de suicídio porque, no direito penal brasileiro, o suicídio não é considerado crime. O que pode ser punível é a indução, instigação ou auxílio ao suicídio, mas o ato de tirar a própria vida não é crime. Portanto, apesar de Augusto ter tentado se matar, ele não cometeu o crime de suicídio. Já o homicídio contra a esposa é um fato criminoso, mas o suicídio em si não é crime.
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