Matheus Fernandes
EQUIPE
07/01/2025 • 06:02
Gabarito: b)
Nesse caso, a conduta do agente de polícia configura o crime de tortura, previsto no artigo 1º da Lei nº 9.455/1997. A tortura é um crime hediondo e inafiançável, que consiste em causar sofrimento físico ou mental à vítima, com o objetivo de obter informação, declaração ou confissão.
No caso apresentado, o agente de polícia, ao constranger a pessoa presa por meio de grave ameaça e causando-lhe sofrimento psicológico, está cometendo o crime de tortura. E, de acordo com a Lei de Tortura, a pena para esse crime é de reclusão de 2 a 8 anos.
Além disso, a grave ameaça utilizada pelo agente de polícia para obter a confissão configura uma causa de aumento de pena, conforme previsto no artigo 1º, § 4º, da Lei de Tortura.
Portanto, a alternativa correta é a letra b) - estará configurada uma causa de aumento de pena.
Nesse caso, a conduta do agente de polícia configura o crime de tortura, previsto no artigo 1º da Lei nº 9.455/1997. A tortura é um crime hediondo e inafiançável, que consiste em causar sofrimento físico ou mental à vítima, com o objetivo de obter informação, declaração ou confissão.
No caso apresentado, o agente de polícia, ao constranger a pessoa presa por meio de grave ameaça e causando-lhe sofrimento psicológico, está cometendo o crime de tortura. E, de acordo com a Lei de Tortura, a pena para esse crime é de reclusão de 2 a 8 anos.
Além disso, a grave ameaça utilizada pelo agente de polícia para obter a confissão configura uma causa de aumento de pena, conforme previsto no artigo 1º, § 4º, da Lei de Tortura.
Portanto, a alternativa correta é a letra b) - estará configurada uma causa de aumento de pena.