Questões Direito Penal Do Crime

Considerando as causas excludentes da ilicitude e da culpabilidade e acerca da imput...

Responda: Considerando as causas excludentes da ilicitude e da culpabilidade e acerca da imputabilidade, julgue os itens seguintes com base no Código Penal.


1Q462597 | Direito Penal, Do Crime, Analista Judiciário, TJ DF, CESPE CEBRASPE

Considerando as causas excludentes da ilicitude e da culpabilidade e acerca da imputabilidade, julgue os itens seguintes com base no Código Penal.

Considere a seguinte situação hipotética. Raimundo praticou, em outubro de 2007, crime de furto mediante fraude. Dois meses após a prática do crime, laudo pericial comprovou que, por doença mental, Raimundo passou a ser inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato, embora na data do delito não possuísse tal distúrbio.

Nessa situação, é correto afirmar que a doença mental adquirida após a prática do crime isenta Raimundo de pena.

  1. ✂️
  2. ✂️
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.