Questões Direito Penal Do Crime

Em relação a institutos diversos de direito penal brasileiro, julgue os itens a segu...

Responda: Em relação a institutos diversos de direito penal brasileiro, julgue os itens a seguir. Aplica-se a teoria do domínio do fato para a delimitação entre coautoria e participação, sendo coau...


Q462631 | Direito Penal, Do Crime, QOBM Complementar Área Direito, Bombeiro Militar DF, CESPE CEBRASPE

Em relação a institutos diversos de direito penal brasileiro, julgue os itens a seguir.

Aplica-se a teoria do domínio do fato para a delimitação entre coautoria e participação, sendo coautor aquele que presta contribuição independente, essencial à prática do delito, não obrigatoriamente em sua execução.

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