Nos crimes praticados por funcionário público contra a Administração Pública em geral, conforme previsto no Código Penal, se o autor do crime for ocupante de cargo em comissão ou de função de direção ou assessoramento de órgão da administração direta, A) ele apenas perderá o cargo, mas ficará isento de pena. B) sua pena será reduzida. C) ele não responderá criminalmente pelo fato delituoso, mas apenas civil e administrativamente. D) sua pena será aumentada. E) acarretar-se-á a punição também daquele que o nomeou para o cargo.

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