David Castilho
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: d)
Vamos analisar cada alternativa para entender melhor:
a) A imputação de fato ofensivo à reputação de alguém caracteriza o delito de calúnia.
Errado. A calúnia é a imputação falsa de um crime a alguém, ou seja, você acusa alguém falsamente de ter cometido um crime. Já a imputação de fato ofensivo à reputação, mas que não seja crime, pode ser injúria ou difamação.
b) A imputação falsa de fato definido como crime caracteriza o delito de injúria.
Errado. A imputação falsa de crime é calúnia, não injúria. A injúria é ofender a dignidade ou o decoro da pessoa, não necessariamente imputar crime.
c) Somente a injúria admite a exceção da verdade.
Errado. Na verdade, a exceção da verdade é admitida na calúnia e na difamação, mas não na injúria. Ou seja, provar que o fato imputado é verdadeiro pode ser uma defesa contra calúnia e difamação, mas não contra injúria.
d) A ofensa à dignidade ou decoro de alguém caracteriza injúria.
Correto. Essa é a definição clássica de injúria no Código Penal.
e) Está incompleta, então não pode ser considerada.
Portanto, a alternativa correta é a d).
Vamos analisar cada alternativa para entender melhor:
a) A imputação de fato ofensivo à reputação de alguém caracteriza o delito de calúnia.
Errado. A calúnia é a imputação falsa de um crime a alguém, ou seja, você acusa alguém falsamente de ter cometido um crime. Já a imputação de fato ofensivo à reputação, mas que não seja crime, pode ser injúria ou difamação.
b) A imputação falsa de fato definido como crime caracteriza o delito de injúria.
Errado. A imputação falsa de crime é calúnia, não injúria. A injúria é ofender a dignidade ou o decoro da pessoa, não necessariamente imputar crime.
c) Somente a injúria admite a exceção da verdade.
Errado. Na verdade, a exceção da verdade é admitida na calúnia e na difamação, mas não na injúria. Ou seja, provar que o fato imputado é verdadeiro pode ser uma defesa contra calúnia e difamação, mas não contra injúria.
d) A ofensa à dignidade ou decoro de alguém caracteriza injúria.
Correto. Essa é a definição clássica de injúria no Código Penal.
e) Está incompleta, então não pode ser considerada.
Portanto, a alternativa correta é a d).