Questões Direito Penal Lei de Execução Penal LEP

Em relação a crime organizado, julgue os itens que se seguem. Prevê a lei cau...

Responda: Em relação a crime organizado, julgue os itens que se seguem. Prevê a lei causa de redução da pena em caso de colaboração espontânea do agente envolvido em crime praticado em organização ...


1Q462752 | Direito Penal, Lei de Execução Penal LEP, Procurador Federal de 2a Categoria, AGU, CESPE CEBRASPE

Em relação a crime organizado, julgue os itens que se seguem.

Prevê a lei causa de redução da pena em caso de colaboração espontânea do agente envolvido em crime praticado em organização criminosa, desde que essa colaboração leve ao esclarecimento da infração penal e de sua autoria.

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