Camila Duarte
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: a)
Vamos analisar cada alternativa para entender por que a letra a) está correta:
a) Está correta porque o Código Penal prevê que ofensas feitas no contexto de um processo judicial, durante a discussão da causa, pela parte ou seu advogado, não configuram injúria ou difamação punível. Isso porque o direito de defesa e o contraditório são garantidos, e as manifestações nesse contexto têm proteção legal.
b) Errada. No delito de injúria, o juiz pode deixar de aplicar a pena se o ofendido provocou diretamente a injúria, ou seja, há uma possibilidade de atenuação ou até exclusão da pena.
c) Errada. Se o querelado se retrata cabalmente da calúnia ou difamação antes da sentença, ele pode ficar isento de pena, conforme prevê o Código Penal.
d) Errada. Quem deixa de prestar assistência a criança abandonada ou pessoa em perigo, quando pode fazê-lo sem risco pessoal, comete o crime de omissão de socorro.
e) A alternativa está incompleta, então não pode ser considerada.
Portanto, a alternativa correta é a letra a).
Vamos analisar cada alternativa para entender por que a letra a) está correta:
a) Está correta porque o Código Penal prevê que ofensas feitas no contexto de um processo judicial, durante a discussão da causa, pela parte ou seu advogado, não configuram injúria ou difamação punível. Isso porque o direito de defesa e o contraditório são garantidos, e as manifestações nesse contexto têm proteção legal.
b) Errada. No delito de injúria, o juiz pode deixar de aplicar a pena se o ofendido provocou diretamente a injúria, ou seja, há uma possibilidade de atenuação ou até exclusão da pena.
c) Errada. Se o querelado se retrata cabalmente da calúnia ou difamação antes da sentença, ele pode ficar isento de pena, conforme prevê o Código Penal.
d) Errada. Quem deixa de prestar assistência a criança abandonada ou pessoa em perigo, quando pode fazê-lo sem risco pessoal, comete o crime de omissão de socorro.
e) A alternativa está incompleta, então não pode ser considerada.
Portanto, a alternativa correta é a letra a).