Caio (21 anos) furta seu irmão Mévio (19 anos). É correto afirmar que a ação penal é pública
✂️ A) e Caio é isento de pena.
✂️ B) incondicionada, mas sujeita a perdão do ofendido.
✂️ C) e incide atenuante pela idade.
✂️ D) condicionada a representação e incidirá agravante pelo parentesco.
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Após analisar as assertivas a respeito dos crimes contra o patrimônio, assinale a alternativa correta.
✂️ A) As ações dos seguintes crimes somente se procedem mediante representação: Furto de coisa comum; Outras fraudes; Estelionato cometido em prejuízo de irmão que conta 20 anos de idade.
✂️ B) Aquele que encontra uma nota de cem reais sob o sofá da sala da residência de um amigo e dela se apodera pratica o crime de apropriação de coisa achada.
✂️ C) É isento de pena quem comete furto em prejuízo de ascendente com idade igual ou inferior a sessenta anos.
✂️ D) Aquele que subtrai coisa alheia móvel do cônjuge judicialmente separado é isento de pena.
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Tício, usuário de “maconha”, porém imputável e lúcido naquele momento, subtrai dinheiro que estava sobre a mesa da sala, deixado ali por sua avó, com mais de 60 (sessenta) anos de idade, visando adquirir entorpecente para uso próprio. Assinale, dentre as alternativas mencionadas, qual delas é a correta.
✂️ A) Tício é isento de pena, por ter praticado o furto contra ascendente.
✂️ B) Tício responderá pelo furto, mas a ação penal estará condicionada à representação por parte da avó.
✂️ C) Tício responderá pelo furto, independentemente de representação por parte da avó, pois, no caso, a ação penal é pública incondicionada.
✂️ D) Tício não praticou crime, pois agiu em estado de necessidade.
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