é considerado parte do ato médico, sendo seu fornecimento um direito do paciente e que eleva o honorário do médico.

é feito por solicitação e o médico não precisa anotar no prontuário que forneceu o atestado.

falso é crime previsto no Código Penal brasileiro, no artigo 302.

para fins de perícia médica não deve conter o diagnóstico, pois ele será realizado pelo médico perito.

é fornecido sem necessidade de averiguação da identidade de quem o solicita.