Equipe Gabarite
EQUIPE
24/10/2025 • 19:47
Gabarito: a) Difamação.
O crime de difamação está previsto no artigo 139 do Código Penal brasileiro. Ele consiste em imputar a alguém fato ofensivo à sua reputação, ou seja, quando se atribui a uma pessoa um fato que possa prejudicar sua imagem perante terceiros.
É importante diferenciar a difamação da calúnia e da injúria. A calúnia (artigo 138) consiste em imputar falsamente a alguém um fato definido como crime. Já a injúria (artigo 140) refere-se a ofender a dignidade ou o decoro da pessoa, sem necessariamente imputar um fato.
A injúria racial (artigo 140, parágrafo 3º) é uma forma qualificada de injúria que envolve preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem.
Portanto, a alternativa correta é a letra a), pois o ato de imputar fato ofensivo à reputação de alguém caracteriza o crime de difamação.
O crime de difamação está previsto no artigo 139 do Código Penal brasileiro. Ele consiste em imputar a alguém fato ofensivo à sua reputação, ou seja, quando se atribui a uma pessoa um fato que possa prejudicar sua imagem perante terceiros.
É importante diferenciar a difamação da calúnia e da injúria. A calúnia (artigo 138) consiste em imputar falsamente a alguém um fato definido como crime. Já a injúria (artigo 140) refere-se a ofender a dignidade ou o decoro da pessoa, sem necessariamente imputar um fato.
A injúria racial (artigo 140, parágrafo 3º) é uma forma qualificada de injúria que envolve preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem.
Portanto, a alternativa correta é a letra a), pois o ato de imputar fato ofensivo à reputação de alguém caracteriza o crime de difamação.