Julgue os itens subsecutivos, acerca de crimes contra a pessoa. Con...

Julgue os itens subsecutivos, acerca de crimes contra a pessoa. Considere a seguinte situação hipotética. Lúcia, maior, capaz, no final do expediente, ao abrir o carro no estacion...


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Julgue os itens subsecutivos, acerca de crimes contra a pessoa.

Considere a seguinte situação hipotética.

Lúcia, maior, capaz, no final do expediente, ao abrir o carro no estacionamento do local onde trabalhava, percebeu que esquecera seu filho de seis meses de idade na cadeirinha de bebê do banco traseiro do automóvel, que permanecera fechado durante todo o turno de trabalho, fato que causou o falecimento do bebê.

Nessa situação, Lúcia praticou o crime de abandono de incapaz, na forma culposa, qualificado pelo resultado morte.

Analisando...
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  • loren birgida azevedo mazarelo
    loren birgida azevedo mazarelo
    01/11/2022 • 11:52
    O código penal tipifica o crime de abandono de incapaz, no art. 133, CP. "Abandonar pessoa que está sob seu cuidado, guarda, vigilância, ou autoridade, e, por qualquer motivo, incapaz de defender-se dos riscos resultantes do abandono". Sendo qualificado (aumento de pena) quando resulta em lesão corporal ou morte.
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