Assinale a alternativa correta: A) ocorre a chamada adequação típica mediata quando o fato se amolda ao tipo legal sem a necessidade de qualquer outra norma. B) o princípio da insignificância incide diretamente sobre a punibilidade do agente. C) a exigência de um conteúdo material do crime não se satisfaz com a simples subsunção formal das condutas humanas. D) a constitucionalização do Direito Penal limita-se à valorização do princípio da legalidade estrita e ao conteúdo formal do princípio da reserva legal. E) da lei penal significa que a lei posterior aplica-se a eventos passados, salvo quando ela beneficia o réu.

C) a exigência de um conteúdo material do crime não se satisfaz com a simples subsunção formal das condutas humanas.

Assinale a alternativa correta:

Assinale a alternativa correta:

✂️ a) ocorre a chamada adequação típica mediata quando o fato se amolda ao tipo legal sem a necessidade de qualquer outra norma.
✂️ b) o princípio da insignificância incide diretamente sobre a punibilidade do agente.
✂️ c) a exigência de um conteúdo material do crime não se satisfaz com a simples subsunção formal das condutas humanas.
✂️ d) a constitucionalização do Direito Penal limita-se à valorização do princípio da legalidade estrita e ao conteúdo formal do princípio da reserva legal.
✂️ e) da lei penal significa que a lei posterior aplica-se a eventos passados, salvo quando ela beneficia o réu.