Para fins penais, considera-se funcionário(a) público(a) A) o tutor. B) o inventariante. C) o dirigente sindical. D) a esposa pensionista de servidor público falecido. E) o estagiário de defensoria pública.

E) o estagiário de defensoria pública.

Para fins penais, considera-se funcionário(a) público(a)

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