David Castilho
EQUIPE
22/01/2025 • 07:17
Gabarito: b) Errado
De acordo com o Código Penal Brasileiro, no artigo 29, estabelece-se que quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade. Assim, no caso apresentado, Joana, ao determinar que Francisco desse uma surra em Maria, não pode ser responsabilizada pelo crime de homicídio cometido por Francisco, pois a conduta de Francisco foi além do que foi ordenado por Joana.
Portanto, Joana não poderá ser responsabilizada pelo homicídio cometido por Francisco, pois não há nexo de causalidade entre a ordem dada por Joana e a conduta de Francisco.
De acordo com o Código Penal Brasileiro, no artigo 29, estabelece-se que quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade. Assim, no caso apresentado, Joana, ao determinar que Francisco desse uma surra em Maria, não pode ser responsabilizada pelo crime de homicídio cometido por Francisco, pois a conduta de Francisco foi além do que foi ordenado por Joana.
Portanto, Joana não poderá ser responsabilizada pelo homicídio cometido por Francisco, pois não há nexo de causalidade entre a ordem dada por Joana e a conduta de Francisco.