Questões Direito Penal Crimes Contra a Vida
Acerca da parte geral do direito penal e seus Institutos, julgue os itens seguintes. Co...
Responda: Acerca da parte geral do direito penal e seus Institutos, julgue os itens seguintes. Considere que Joana, penalmente imputável, tenha determinado a Francisco, também imputável, que desse uma surra ...
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Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b) Errado
De acordo com o Código Penal Brasileiro, no artigo 29, estabelece-se que quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade. Assim, no caso apresentado, Joana, ao determinar que Francisco desse uma surra em Maria, não pode ser responsabilizada pelo crime de homicídio cometido por Francisco, pois a conduta de Francisco foi além do que foi ordenado por Joana.
Portanto, Joana não poderá ser responsabilizada pelo homicídio cometido por Francisco, pois não há nexo de causalidade entre a ordem dada por Joana e a conduta de Francisco.
De acordo com o Código Penal Brasileiro, no artigo 29, estabelece-se que quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade. Assim, no caso apresentado, Joana, ao determinar que Francisco desse uma surra em Maria, não pode ser responsabilizada pelo crime de homicídio cometido por Francisco, pois a conduta de Francisco foi além do que foi ordenado por Joana.
Portanto, Joana não poderá ser responsabilizada pelo homicídio cometido por Francisco, pois não há nexo de causalidade entre a ordem dada por Joana e a conduta de Francisco.
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