Questões Direito Penal Lei de Execução Penal LEP
Acerca da parte geral do direito penal e seus Institutos, julgue os itens seguintes....
Responda: Acerca da parte geral do direito penal e seus Institutos, julgue os itens seguintes. Somente mediante expressa manifestação pode o agente diplomático renunciar à imunidade diplomática, porquanto...
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Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00
Errado.
A assertiva está errada porque as imunidades têm caráter irrenunciável, sendo vedado ao seu destinatário abdicar de sua prerrogativa, conferida em razão do cargo (e não da pessoa).
A assertiva está errada porque as imunidades têm caráter irrenunciável, sendo vedado ao seu destinatário abdicar de sua prerrogativa, conferida em razão do cargo (e não da pessoa).
Por Fabrício Percinoto Pompei em 31/12/1969 21:00:00
Assinalei Errado e mostrou que eu errei a questão, ficando em desacordo com o comentário da mesma.
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