Agindo com negligência, João esquece sobre o balcão da repartição onde exerce cargo público documento que contém segredo, de forma que terceira pessoa tem acesso a ele. Assim agindo, João A) pratica crime de violação de sigilo funcional porque o dolo é presumido. B) só pratica crime se o terceiro que teve conhecimento do segredo revelá-lo para outras pessoas. C) não pratica crime, porque o Código Penal não prevê a modalidade culposa de violação de sigilo funcional. D) pratica crime de violação de sigilo funcional porque presente o dolo eventual. E) pratica crime de condescendência criminosa.

C) não pratica crime, porque o Código Penal não prevê a modalidade culposa de violação de sigilo funcional.

Questões Direito Penal Crimes Funcionário Público

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1Q462858 | Direito Penal, Crimes Funcionário Público, Analista Judiciário, TRF 3a, FCC

Agindo com negligência, João esquece sobre o balcão da repartição onde exerce cargo público documento que contém segredo, de forma que terceira pessoa tem acesso a ele. Assim agindo, João

✂️ a) pratica crime de violação de sigilo funcional porque o dolo é presumido.
✂️ b) só pratica crime se o terceiro que teve conhecimento do segredo revelá-lo para outras pessoas.
✂️ c) não pratica crime, porque o Código Penal não prevê a modalidade culposa de violação de sigilo funcional.
✂️ d) pratica crime de violação de sigilo funcional porque presente o dolo eventual.
✂️ e) pratica crime de condescendência criminosa.