Acerca do crime de que trata o art. 198 do CP ? atentado contra a liberdade de trabalho e boicotagem violenta ?, assinale a opção correta. A) A competência para o processamento de ação que envolva a prática desse crime é da justiça federal, independentemente de se tratar de interesse individual do trabalhador ou coletivo. B) A conduta de constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a adquirir de outrem matéria-prima ou produto industrial agrícola configura o crime previsto no referido artigo. C) Cometerá o referido crime aquele que constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a não celebrar contrato de trabalho. D) Haverá concurso de crimes se o agente praticar mais de uma das condutas previstas no art. 198 do CP. E) O referido crime classifica-se como crime próprio.

D) Haverá concurso de crimes se o agente praticar mais de uma das condutas previstas no art. 198 do CP.

Acerca do crime de que trata o art. 198 do CP ? atentado contra a liberdade de trabalho...

Acerca do crime de que trata o art. 198 do CP ? atentado contra a liberdade de trabalho e boicotagem violenta ?, assinale a opção correta.

✂️ a) A competência para o processamento de ação que envolva a prática desse crime é da justiça federal, independentemente de se tratar de interesse individual do trabalhador ou coletivo.
✂️ b) A conduta de constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a adquirir de outrem matéria-prima ou produto industrial agrícola configura o crime previsto no referido artigo.
✂️ c) Cometerá o referido crime aquele que constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a não celebrar contrato de trabalho.
✂️ d) Haverá concurso de crimes se o agente praticar mais de uma das condutas previstas no art. 198 do CP.
✂️ e) O referido crime classifica-se como crime próprio.