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Henrique, não aceitando o fim do relacionamento, decide matar Paola, sua ex-namorada. P...

Responda: Henrique, não aceitando o fim do relacionamento, decide matar Paola, sua ex-namorada. Para tanto, aguardou na rua a saída da vítima do trabalho e, após, desferiu-lhe diversas facadas na barriga, se...


1Q462875 | Direito Penal, Princípios do Direito Penal, Técnico Judiciário, TJ RO, FGV

Henrique, não aceitando o fim do relacionamento, decide matar Paola, sua ex-namorada. Para tanto, aguardou na rua a saída da vítima do trabalho e, após, desferiu-lhe diversas facadas na barriga, sendo estas lesões a causa eficiente de sua morte. Foi identificado por câmeras de segurança, porém, e denunciado pela prática de homicídio consumado. Em relação ao crime de lesão corporal, é correto afirmar que Henrique não foi denunciado com base no princípio da:
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💬 Comentários

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Usuário
Por Vitoria Prokop Schulke em 31/12/1969 21:00:00
📌 Situação do enunciado

Henrique:

quis matar (dolo de matar)

deu facadas

a vítima morreu

ele foi denunciado por homicídio consumado

A pergunta é:
👉 por que ele NÃO foi denunciado também por lesão corporal?

⚖️ Relação entre os crimes

Lesão corporal = ferir a integridade física

Homicídio = matar alguém

Aqui, as lesões foram:

o meio

a etapa necessária

para chegar ao resultado morte

Ou seja:
a lesão corporal serviu apenas para praticar o homicídio.

🎯 Princípio aplicado: consunção

👉 Pelo princípio da consunção,
o crime-meio (lesão corporal) é absorvido pelo
crime-fim (homicídio).

📌 Por isso, Henrique responde somente por homicídio, e não por lesão corporal + homicídio.

✅ Alternativa correta

👉 e) consunção
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