Q462879 | Direito Penal, Do Crime, Auditor Fiscal Tributário Municipal I Prova 4, Prefeitura de São Paulo SP, FCCA doença mental, a perturbação de saúde mental e o desenvolvimento mental incompleto ou retardado a) refletem na culpabilidade, de modo a excluí-la ou a atenuá-la. b) excluem a ilicitude da conduta. c) isentam sempre de pena. d) extinguem a punibilidade. e) excluem a tipicidade. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro