De acordo com o Código Penal, o erro sobre a ilicitude do fato,

✂️ a) se inevitável, isenta de pena; se evitável, poderá diminuí-la de um sexto a um terço.

✂️ b) é inescusável.

✂️ c) se inevitável, diminui a pena de um sexto a um terço; se evitável, será inescusável.

✂️ d) se inevitável, exclui a tipicidade; se evitável, exclui a ilicitude do fato.

✂️ e) reduz a pena à metade.

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