Questões Direito Penal Crimes Contra a Inviolabilidade do Domicílio
Quanto ao processo penal, seus princípios e procedimentos, julgue os itens a seguir....
Responda: Quanto ao processo penal, seus princípios e procedimentos, julgue os itens a seguir. Considere que policiais em serviço de ronda noturna perceberam que, em determinada casa, um homem apun...
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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a) Certo
Neste caso, a situação descrita se enquadra na chamada "flagrante delito", que é uma das hipóteses de prisão em que não é necessária a ordem judicial. O flagrante delito ocorre quando alguém está cometendo a infração penal ou acaba de cometê-la.
Assim, os policiais, ao presenciarem o homem apunhalando a mulher e ouvirem os gritos de socorro, têm o dever de intervir imediatamente para evitar um mal maior. Eles podem adentrar a residência sem o consentimento dos moradores para realizar a prisão do agressor, pois estão agindo em legítima defesa da vítima e no cumprimento de seu dever legal.
Portanto, a afirmativa está correta.
Neste caso, a situação descrita se enquadra na chamada "flagrante delito", que é uma das hipóteses de prisão em que não é necessária a ordem judicial. O flagrante delito ocorre quando alguém está cometendo a infração penal ou acaba de cometê-la.
Assim, os policiais, ao presenciarem o homem apunhalando a mulher e ouvirem os gritos de socorro, têm o dever de intervir imediatamente para evitar um mal maior. Eles podem adentrar a residência sem o consentimento dos moradores para realizar a prisão do agressor, pois estão agindo em legítima defesa da vítima e no cumprimento de seu dever legal.
Portanto, a afirmativa está correta.
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