No que se relaciona aos Crimes Contra a Fé Publica, considera- se que A) são de vários tipos penais e estão previstos em lei especial, tendo como objeto jurídico lesado a fé pública. B) há tentativa e pode causar o aumento da pena no crime de falsificação de selo ou sinal publico, quando for cometido por servidor público, valendo-se das facilidade pelo seu encargo. C) é sujeito passivo no crime de falsificação de documento público a pessoa prejudicada, considerando-se consumado o delito segundo seu resultado naturalístico. D) é sujeito ativo no crime de falsidade ideológica, em que o objeto material é o documento público, qualquer pessoa, sendo sujeito passivo a pessoa prejudicada pela falsidade e secundariamente o Estado.

B) há tentativa e pode causar o aumento da pena no crime de falsificação de selo ou sinal publico, quando for cometido por servidor público, valendo-se das facilidade pelo seu encargo.

Questões Direito Penal Falsidade Documental

No que se relaciona aos Crimes Contra a Fé Publica, considera- se que

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1Q462911 | Direito Penal, Falsidade Documental, Assistente Jurídico, UEAP AP, UFGO

No que se relaciona aos Crimes Contra a Fé Publica, considera- se que

✂️ a) são de vários tipos penais e estão previstos em lei especial, tendo como objeto jurídico lesado a fé pública.
✂️ b) há tentativa e pode causar o aumento da pena no crime de falsificação de selo ou sinal publico, quando for cometido por servidor público, valendo-se das facilidade pelo seu encargo.
✂️ c) é sujeito passivo no crime de falsificação de documento público a pessoa prejudicada, considerando-se consumado o delito segundo seu resultado naturalístico.
✂️ d) é sujeito ativo no crime de falsidade ideológica, em que o objeto material é o documento público, qualquer pessoa, sendo sujeito passivo a pessoa prejudicada pela falsidade e secundariamente o Estado.