A praticou manobras abortivas em B, a pedido desta. Ao terminar o procedim...

A praticou manobras abortivas em B, a pedido desta. Ao terminar o procedimento, verificou que B não se encontrava grávida como supunha. A conduta de A configura


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A praticou manobras abortivas em B, a pedido desta. Ao terminar o procedimento, verificou que B não se encontrava grávida como supunha. A conduta de A configura

Analisando...
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  • Marcos de Castro
    Marcos de Castro EQUIPE
    16/11/2025 • 18:30
    Gabarito: d)

    Vamos analisar a situação: A realizou manobras abortivas em B, acreditando que ela estava grávida, mas na verdade B não estava grávida. Ou seja, o crime não poderia se consumar porque o objeto material do crime (a gravidez) não existia.

    Isso caracteriza o chamado "crime impossível", que ocorre quando, por circunstâncias alheias à vontade do agente, o crime não se consuma, seja porque o meio empregado é ineficaz ou porque o objeto material é inexistente.

    Portanto, a conduta de A configura crime impossível.
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