Questões Direito Penal DIREITO PENAL PARTE GERAL
A praticou manobras abortivas em B, a pedido desta. Ao terminar o procedimento, veri...
Responda: A praticou manobras abortivas em B, a pedido desta. Ao terminar o procedimento, verificou que B não se encontrava grávida como supunha. A conduta de A configura
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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d)
Vamos analisar a situação: A realizou manobras abortivas em B, acreditando que ela estava grávida, mas na verdade B não estava grávida. Ou seja, o crime não poderia se consumar porque o objeto material do crime (a gravidez) não existia.
Isso caracteriza o chamado "crime impossível", que ocorre quando, por circunstâncias alheias à vontade do agente, o crime não se consuma, seja porque o meio empregado é ineficaz ou porque o objeto material é inexistente.
Portanto, a conduta de A configura crime impossível.
Vamos analisar a situação: A realizou manobras abortivas em B, acreditando que ela estava grávida, mas na verdade B não estava grávida. Ou seja, o crime não poderia se consumar porque o objeto material do crime (a gravidez) não existia.
Isso caracteriza o chamado "crime impossível", que ocorre quando, por circunstâncias alheias à vontade do agente, o crime não se consuma, seja porque o meio empregado é ineficaz ou porque o objeto material é inexistente.
Portanto, a conduta de A configura crime impossível.
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