Exclui a imputabilidade penal, nos termos preconizados pelo Código Penal, A) a embriaguez voluntária pelo álcool ou substância de efeitos análogos. B) a emoção e a paixão. C) a embriaguez culposa pelo álcool ou substância de efeitos análogos. D) se o agente, em virtude de perturbação de saúde mental ou por desenvolvimento mental incompleto ou retardado, não era inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento. E) a embriaguez completa proveniente de caso fortuito ou força maior, se o agente era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.

E) a embriaguez completa proveniente de caso fortuito ou força maior, se o agente era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.

Questões Direito Penal Imputabilidade Penal

Exclui a imputabilidade penal, nos termos preconizados pelo Código Penal,

Responda: Exclui a imputabilidade penal, nos termos preconizados pelo Código Penal,

1Q462924 | Direito Penal, Imputabilidade Penal, Analista Judiciário, TRE AP, FCC

Exclui a imputabilidade penal, nos termos preconizados pelo Código Penal,

✂️ a) a embriaguez voluntária pelo álcool ou substância de efeitos análogos.
✂️ b) a emoção e a paixão.
✂️ c) a embriaguez culposa pelo álcool ou substância de efeitos análogos.
✂️ d) se o agente, em virtude de perturbação de saúde mental ou por desenvolvimento mental incompleto ou retardado, não era inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.
✂️ e) a embriaguez completa proveniente de caso fortuito ou força maior, se o agente era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.