Questões Direito Penal Lei de Execução Penal LEP
José, João e Mario praticam um determinado delito. Contudo, José, um dos concorrente...
Responda: José, João e Mario praticam um determinado delito. Contudo, José, um dos concorrentes, queria participar de delito menos grave daquele cometido pelos agentes. Neste caso, para José, será aplicad...
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Por Letícia Cunha em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d)
Aqui a questão trata de um caso clássico do concurso de crimes, onde um dos participantes queria praticar um crime menos grave, mas acabou participando de um crime mais grave cometido pelos outros.
A regra geral, segundo o Código Penal brasileiro, é que para quem quis praticar o crime menos grave, mas participou do mais grave, aplica-se a pena do crime menos grave, que pode ser aumentada até metade se o resultado mais grave era previsível para ele.
Então, a alternativa d) está correta porque fala que a pena do crime menos grave será aumentada até metade se o resultado mais grave foi previsível para José. Se não fosse previsível, aplicaria só a pena do crime menos grave, sem aumento.
Aqui a questão trata de um caso clássico do concurso de crimes, onde um dos participantes queria praticar um crime menos grave, mas acabou participando de um crime mais grave cometido pelos outros.
A regra geral, segundo o Código Penal brasileiro, é que para quem quis praticar o crime menos grave, mas participou do mais grave, aplica-se a pena do crime menos grave, que pode ser aumentada até metade se o resultado mais grave era previsível para ele.
Então, a alternativa d) está correta porque fala que a pena do crime menos grave será aumentada até metade se o resultado mais grave foi previsível para José. Se não fosse previsível, aplicaria só a pena do crime menos grave, sem aumento.
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