Questões Direito Penal Crimes Contra a Dignidade Sexual

Com relação ao crime de estupro, considera-se vulnerável a vítima

Responda: Com relação ao crime de estupro, considera-se vulnerável a vítima


1Q462935 | Direito Penal, Crimes Contra a Dignidade Sexual, Escrivão de Polícia, Polícia Civil MA, CESPE CEBRASPE, 2018

Com relação ao crime de estupro, considera-se vulnerável a vítima
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Ingrid Nunes
Por Ingrid Nunes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: c)

No crime de estupro, de acordo com o artigo 217-A do Código Penal Brasileiro, considera-se vulnerável a vítima que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato sexual. Nesses casos, a vítima não consegue compreender a natureza do ato ou de se opor a ele, tornando-se vulnerável à violência sexual.

Portanto, a alternativa correta é a letra c) - mentalmente enferma, sem discernimento para o ato sexual.
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