David Castilho
EQUIPE
18/01/2025 • 00:09
Gabarito: a)
O princípio da insignificância, também conhecido como princípio da bagatela, é aplicado quando o ato praticado pelo agente não causa lesão significativa ao bem jurídico tutelado pelo Direito Penal. Para que seja aplicado, o STF considera alguns vetores, sendo um deles o reduzidíssimo grau de reprovabilidade do comportamento, ou seja, a conduta do agente não apresenta uma reprovabilidade significativa.
Portanto, a alternativa correta é a letra a), que menciona o reduzidíssimo grau de reprovabilidade do comportamento como um dos vetores para a aplicação do princípio da insignificância.
O princípio da insignificância, também conhecido como princípio da bagatela, é aplicado quando o ato praticado pelo agente não causa lesão significativa ao bem jurídico tutelado pelo Direito Penal. Para que seja aplicado, o STF considera alguns vetores, sendo um deles o reduzidíssimo grau de reprovabilidade do comportamento, ou seja, a conduta do agente não apresenta uma reprovabilidade significativa.
Portanto, a alternativa correta é a letra a), que menciona o reduzidíssimo grau de reprovabilidade do comportamento como um dos vetores para a aplicação do princípio da insignificância.