Questões Direito Penal Princípios do Direito Penal
De acordo com o entendimento do STF, a aplicação do princípio da insignificância pressu...
Responda: De acordo com o entendimento do STF, a aplicação do princípio da insignificância pressupõe a constatação de certos vetores para se caracterizar a atipicidade material do delito. Tais vetores inclue...
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Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
O princípio da insignificância, também conhecido como princípio da bagatela, é aplicado quando o ato praticado pelo agente não causa lesão significativa ao bem jurídico tutelado pelo Direito Penal. Para que seja aplicado, o STF considera alguns vetores, sendo um deles o reduzidíssimo grau de reprovabilidade do comportamento, ou seja, a conduta do agente não apresenta uma reprovabilidade significativa.
Portanto, a alternativa correta é a letra a), que menciona o reduzidíssimo grau de reprovabilidade do comportamento como um dos vetores para a aplicação do princípio da insignificância.
O princípio da insignificância, também conhecido como princípio da bagatela, é aplicado quando o ato praticado pelo agente não causa lesão significativa ao bem jurídico tutelado pelo Direito Penal. Para que seja aplicado, o STF considera alguns vetores, sendo um deles o reduzidíssimo grau de reprovabilidade do comportamento, ou seja, a conduta do agente não apresenta uma reprovabilidade significativa.
Portanto, a alternativa correta é a letra a), que menciona o reduzidíssimo grau de reprovabilidade do comportamento como um dos vetores para a aplicação do princípio da insignificância.
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