Rodolfo é processado criminalmente e condenado pela prática do crime de prevaricação, c...

Responda: Rodolfo é processado criminalmente e condenado pela prática do crime de prevaricação, cometido no ano de 2013, a cumprir pena de detenção de 06 meses e ao pagamento de 10 dias-multa. A sentença tra...

1Q463005 | Direito Penal, Analista Judiciário, TRE RR, FCC

Rodolfo é processado criminalmente e condenado pela prática do crime de prevaricação, cometido no ano de 2013, a cumprir pena de detenção de 06 meses e ao pagamento de 10 dias-multa. A sentença transita em julgado para o Ministério Público e Defesa. Neste caso, a prescrição da pretensão punitiva estatal regula-se pela pena

✂️ a) máxima cominada ao crime, ou seja, 01 ano de detenção, verificando-se em 02 anos.
✂️ b) máxima cominada ao crime, ou seja, 01 ano de detenção, verificando-se em 04 anos.
✂️ c) aplicada, verificando-se em 04 anos.
✂️ d) aplicada, verificando-se em 03 anos.
✂️ e) aplicada, verificando-se em 02 anos.