Maurício, funcionário do gabinete do Vereador Tício em um determinado município paulista, ocupante de cargo em comissão, recebe a quantia em dinheiro público de R$ 2.000,00 para custear uma viagem na qual representaria o Vereador Tício em um encontro nacional marcado para a cidade de Brasília. Contudo, Maurício se apropria do numerário e não comparece ao compromisso oficial, viajando para o Estado de Mato Grosso do Sul com a família, passando alguns dias em um hotel na cidade de Bonito. Maurício cometeu, no caso hipotético apresentado, crime de A) corrupção passiva, sujeito à pena de reclusão de dois a doze anos, e multa, aumentada da terça parte por ser ocupante de cargo em comissão. B) corrupção passiva, sujeito à pena de reclusão de dois a doze anos, e multa, sem qualquer majoração. C) peculato, sujeito à pena de reclusão de dois a doze anos, e multa, sem qualquer majoração. D) peculato, sujeito à pena de reclusão de dois a doze anos, e multa, aumentada da terça parte por ser ocupante de cargo em comissão. E) prevaricação, sujeito à pena de detenção de 3 meses a 1 ano.

D) peculato, sujeito à pena de reclusão de dois a doze anos, e multa, aumentada da terça parte por ser ocupante de cargo em comissão.

Questões Direito Penal Crimes Funcionário Público

Maurício, funcionário do gabinete do Vereador Tício em um determinado município paulist...

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1Q463018 | Direito Penal, Crimes Funcionário Público, Analista Judiciário, TRE SP, FCC, 2017

Maurício, funcionário do gabinete do Vereador Tício em um determinado município paulista, ocupante de cargo em comissão, recebe a quantia em dinheiro público de R$ 2.000,00 para custear uma viagem na qual representaria o Vereador Tício em um encontro nacional marcado para a cidade de Brasília. Contudo, Maurício se apropria do numerário e não comparece ao compromisso oficial, viajando para o Estado de Mato Grosso do Sul com a família, passando alguns dias em um hotel na cidade de Bonito. Maurício cometeu, no caso hipotético apresentado, crime de

✂️ a) corrupção passiva, sujeito à pena de reclusão de dois a doze anos, e multa, aumentada da terça parte por ser ocupante de cargo em comissão.
✂️ b) corrupção passiva, sujeito à pena de reclusão de dois a doze anos, e multa, sem qualquer majoração.
✂️ c) peculato, sujeito à pena de reclusão de dois a doze anos, e multa, sem qualquer majoração.
✂️ d) peculato, sujeito à pena de reclusão de dois a doze anos, e multa, aumentada da terça parte por ser ocupante de cargo em comissão.
✂️ e) prevaricação, sujeito à pena de detenção de 3 meses a 1 ano.